TJAL 0002589-22.2009.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO Nº5.0545/2009 HABEAS CORPUS - CONDENAÇÃO PELO JUIZ SINGULAR - REÚ QUE SE ENCONTRAVA SOLTO - AUSÊNCIA DE FATO POSTERIOR - DESNECESSIDADE DA DETERMINAÇÃO DA PRISÃO - LIMINAR DEFERIDA - CONHECIMENTO DO PEDIDO E CONCESSÃO DA ORDEM IMPETRADA EM DEFENITIVO - UNANIMIDADE.
Ementa
ACÓRDÃO Nº5.0545/2009 HABEAS CORPUS - CONDENAÇÃO PELO JUIZ SINGULAR - REÚ QUE SE ENCONTRAVA SOLTO - AUSÊNCIA DE FATO POSTERIOR - DESNECESSIDADE DA DETERMINAÇÃO DA PRISÃO - LIMINAR DEFERIDA - CONHECIMENTO DO PEDIDO E CONCESSÃO DA ORDEM IMPETRADA EM DEFENITIVO - UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº5.0545/2009 HABEAS CORPUS - CONDENAÇÃO PELO JUIZ SINGULAR - REÚ QUE SE ENCONTRAVA SOLTO - AUSÊNCIA DE FATO POSTERIOR - DESNECESSIDADE DA DETERMINAÇÃO DA PRISÃO - LIMINAR DEFERIDA - CONHECIMENTO DO PEDIDO E CON
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Des. Orlando Monteiro Cavalcanti Manso
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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