TJAL 0002592-74.2009.8.02.0000
Ementa:
Acórdão n.º 2.0046/2010. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DO VÍCIO APONTADO. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUTIR A MATÉRIA. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO. DECISÃO UNÂNIME. EMENTA: CIVIL. SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. REGISTRO NO ROL DE DEVEDORES. HIPÓTESES DE IMPEDIMENTO.
Ementa
Acórdão n.º 2.0046/2010. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DO VÍCIO APONTADO. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUTIR A MATÉRIA. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO. DECISÃO UNÂNIME. CIVIL. SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. REGISTRO NO ROL DE DEVEDORES. HIPÓTESES DE IMPEDIMENTO.
Data do Julgamento
:
Ementa:
Acórdão n.º 2.0046/2010. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DO VÍCIO APONTADO. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUTIR A MATÉRIA. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO. DECISÃO UNÂNIME. EMENTA:
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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