TJAL 0002598-13.2011.8.02.0000
ACORDÃO Nº 3.0843/2011 HABEAS CORPUS. PRISÃO PROCESSUAL- RESTRIÇÃO DA LIBERDADE MEDIANTE ORDEM JUDICIAL, COMO AUTODEFESA DA SOCIEDADE- RÉU PRESO PREVENTIVAMENTE PELA PRÁTICA DE CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO- GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA A SER PRESERVADO - INSTRUÇÃO CRIMINAL AMEAÇADA- POSSIBILIDADE DE FUGA DO DISTRITO DA CULPA- ALEGADA FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO CAUTELAR- INOCORRÊNCIA-COMPORTAMENTO ALTAMENTE REPROVÁVEL DO PACIENTE, LIBERDADE PROVISÓRIA NÃO DEFERIDA-CONHECIMENTO DO WRIT PARA LHE DENEGAR A ORDEM.
Ementa
ACORDÃO Nº 3.0843/2011 HABEAS CORPUS. PRISÃO PROCESSUAL- RESTRIÇÃO DA LIBERDADE MEDIANTE ORDEM JUDICIAL, COMO AUTODEFESA DA SOCIEDADE- RÉU PRESO PREVENTIVAMENTE PELA PRÁTICA DE CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO- GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA A SER PRESERVADO - INSTRUÇÃO CRIMINAL AMEAÇADA- POSSIBILIDADE DE FUGA DO DISTRITO DA CULPA- ALEGADA FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO CAUTELAR- INOCORRÊNCIA-COMPORTAMENTO ALTAMENTE REPROVÁVEL DO PACIENTE, LIBERDADE PROVISÓRIA NÃO DEFERIDA-CONHECIMENTO DO WRIT PARA LHE DENEGAR A ORDEM.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACORDÃO Nº 3.0843/2011 HABEAS CORPUS. PRISÃO PROCESSUAL- RESTRIÇÃO DA LIBERDADE MEDIANTE ORDEM JUDICIAL, COMO AUTODEFESA DA SOCIEDADE- RÉU PRESO PREVENTIVAMENTE PELA PRÁTICA DE CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO- GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA A SER PRE
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Simples
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Orlando Monteiro Cavalcanti Manso
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão