TJAL 0002598-25.2002.8.02.0001
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 3.0956 /20011. APELAÇÃO. ROUBO. DEVIDAMENTE COMPROVADAS AUTORIA E MATERIALIDADE DO DELITO DE ROUBO, PELA ACURADA ANÁLISE DO CONJUNTO PROBATÓRIO, NÃO HÁ COMO AFASTAR A CONDENAÇÃO DE PRIMEIRO GRAU. A INOBSERVÂNCIA DAS FORMALIDADES PREVISTAS NO ART. 226 DO CPP NÃO PODE LEVAR AO DESPREZO DAS DECLARAÇÕES PRESTADAS PELAS VÍTIMAS COMO MEIO DE PROVA. RECURSO IMPROVIDO. UNANIME.
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ACÓRDÃO N.º 3.0956 /20011. APELAÇÃO. ROUBO. DEVIDAMENTE COMPROVADAS AUTORIA E MATERIALIDADE DO DELITO DE ROUBO, PELA ACURADA ANÁLISE DO CONJUNTO PROBATÓRIO, NÃO HÁ COMO AFASTAR A CONDENAÇÃO DE PRIMEIRO GRAU. A INOBSERVÂNCIA DAS FORMALIDADES PREVISTAS NO ART. 226 DO CPP NÃO PODE LEVAR AO DESPREZO DAS DECLARAÇÕES PRESTADAS PELAS VÍTIMAS COMO MEIO DE PROVA. RECURSO IMPROVIDO. UNANIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 3.0956 /20011. APELAÇÃO. ROUBO. DEVIDAMENTE COMPROVADAS AUTORIA E MATERIALIDADE DO DELITO DE ROUBO, PELA ACURADA ANÁLISE DO CONJUNTO PROBATÓRIO, NÃO HÁ COMO AFASTAR A CONDENAÇÃO DE PRIMEIRO GRAU. A INOB
Classe/Assunto
:
Apelação / Crimes do Sistema Nacional de Armas
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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