TJAL 0002699-84.2010.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0485/2010 HABEAS CORPUS - ROUBO - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. NÃO OCORRÊNCIA. RESTOU COMPROVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO JUÍZO MONOCRÁTICO A PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES PARA A MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO. CONSTRANGIMENTO NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA. DECISÃO UNÂNIME
Ementa
ACÓRDÃO Nº 3.0485/2010 HABEAS CORPUS - ROUBO - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. NÃO OCORRÊNCIA. RESTOU COMPROVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO JUÍZO MONOCRÁTICO A PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES PARA A MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO. CONSTRANGIMENTO NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA. DECISÃO UNÂNIME
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0485/2010 HABEAS CORPUS - ROUBO - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. NÃO OCORRÊNCIA. RESTOU COMPROVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO JUÍZO MONOCR
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Mário Casado Ramalho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão