ACÓRDÃO Nº 3.0667/2011 HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE - PRISÃO PREVENTIVA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - GRAVIDADE DEMONSTRADA PELO MODUS OPERANDI - PERICULOSIDADE CONCRETA DO ACUSADO - AMEAÇA A TESTEMUNHAS - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA - INOCORRÊNCIA - CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM IMPETRADA - UNÂNIME. 1. A imposição da custódia preventiva encontra-se suficientemente fundamentada, em face das circunstâncias do caso que, pelas características delineadas, retratam, in concreto, a periculosidade do agente, a indicar a necessidade de sua segregação para a garantia da ordem pública. 2.O Superior Tribunal de Justiça já firmou o entendimento de que o modus operandi, os motivos, a repercussão social a ameaça a testemunhas, dentre outras circunstâncias, em crime grave, são indicativos, como garantia da ordem pública, da necessidade de segregação cautelar, dada a afronta a regras elementares de bom convívio social. 3. Não se configura o excesso de prazo se o juiz conduz o processo com cuidado e diligência.Para a configuração do constrangimento ilegal por excesso de prazo, é forçoso que a demora seja imputável ao Judiciário.Na hipótese em tela, inexiste desídia da autoridade judiciária e também não há qualquer expediente protelatório que pudesse caracterizar a aludida coação. 4.Ordem conhecida e denegada. Unânime.