TJAL 0002725-94.2001.8.02.0001
Ementa:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. ABANDONO DA CAUSA E NEGLIGÊNCIA DA PARTE AUTORA. CONFIGURADA. OBSERVÂNCIA DOS ART. 267, INCISOS II E III, e §1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/73 PELO JUIZ SINGULAR. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Ementa
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. ABANDONO DA CAUSA E NEGLIGÊNCIA DA PARTE AUTORA. CONFIGURADA. OBSERVÂNCIA DOS ART. 267, INCISOS II E III, e §1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/73 PELO JUIZ SINGULAR. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
09/02/2017
Data da Publicação
:
14/02/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Dívida Ativa
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Alcides Gusmão da Silva
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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