TJAL 0002733-98.2006.8.02.0000
ACÓRDÃO n.º 4.0041/2012 EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL QUE DETERMINOU BLOQUEIO DE EXPRESSIVA QUANTIA SEM, CONTUDO, JULGAR A EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE RECEBIDA NO EFEITO SUSPENSIVO. MATÉRIA DE FUNDO CONEXA AO AGRAVO DE INSTRUMENTO AUTUADO SOB O Nº 2008.000168-6, JÁ JULGADO POR MEIO DO ACÓRDÃO Nº 1.0128/2010, NO QUAL SE DETERMINOU A NULIDADE DOS ATOS JUDICIAIS PROFERIDOS APÓS A SUSPENSÃO DO PROCESSO EXECUTIVO, COM A DEVOLUÇÃO DOS VALORES INADVERTIDAMENTE TRANSFERIDOS AO EXEQUENTE E SUA ADVOGADA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO, TENDO EM VISTA QUE O OBJETO DESTA AÇÃO SE CONFUNDE COM O OBJETO DO RECURSO REFERIDO. MANDADO DE SEGURANÇA JULGADO PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Ementa
ACÓRDÃO n.º 4.0041/2012 MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL QUE DETERMINOU BLOQUEIO DE EXPRESSIVA QUANTIA SEM, CONTUDO, JULGAR A EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE RECEBIDA NO EFEITO SUSPENSIVO. MATÉRIA DE FUNDO CONEXA AO AGRAVO DE INSTRUMENTO AUTUADO SOB O Nº 2008.000168-6, JÁ JULGADO POR MEIO DO ACÓRDÃO Nº 1.0128/2010, NO QUAL SE DETERMINOU A NULIDADE DOS ATOS JUDICIAIS PROFERIDOS APÓS A SUSPENSÃO DO PROCESSO EXECUTIVO, COM A DEVOLUÇÃO DOS VALORES INADVERTIDAMENTE TRANSFERIDOS AO EXEQUENTE E SUA ADVOGADA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO, TENDO EM VISTA QUE O OBJETO DESTA AÇÃO SE CONFUNDE COM O OBJETO DO RECURSO REFERIDO. MANDADO DE SEGURANÇA JULGADO PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO n.º 4.0041/2012 EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL QUE DETERMINOU BLOQUEIO DE EXPRESSIVA QUANTIA SEM, CONTUDO, JULGAR A EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE RECEBIDA NO EFEITO SUSPENSIVO. MATÉRIA DE FUNDO CONEXA AO AGRAVO DE INSTRUM
Classe/Assunto
:
Mandado de Segurança / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Seção Especializada Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
União dos Palmares
Comarca
:
União dos Palmares
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