ACÓRDÃO N º 3.0555/2010 PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ROUBO QUALIFICADO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PACIENTE QUE RESPONDE A OUTROS PROCESSOS POR DIVERSOS CRIMES DE EXTREMA GRAVIDADE. RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. NÃO VERIFICADO. RAZOABILIDADE. PROPORCIONALIDADE. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. I - A prisão preventiva do Paciente está satisfatoriamente justificada na garantia da ordem pública, pois os autos retratam, com elementos concretos, sua periculosidade e o risco de reiteração criminosa, tendo em vista sua suposta participação em organização articulada e atuante na prática de diversos crimes graves (homicídio, tráfico, roubo, formação de quadrilha, etc.). II - Não resta configurado o excesso de prazo quando a complexidade do feito justifica pequena dilação na fase investigatória, de modo a robustecer o arcabouço indiciário para melhor instruir o persecutio criminis que será instaurado em desfavor da quadrilha. Precedentes do STJ. III - Ordem conhecida e denegada.