TJAL 0002748-91.2011.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0837/2011 HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE INEPCIA DA DENÚNCIA - PEDIDO DE MODIFICAÇÃO DE REGIME IMPOSTO - REAPRECIAÇÃO CONJUNTO PROBATÓRIO - NÃO CONHECIMENTO - UNANIMIDADE.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 3.0837/2011 HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE INEPCIA DA DENÚNCIA - PEDIDO DE MODIFICAÇÃO DE REGIME IMPOSTO - REAPRECIAÇÃO CONJUNTO PROBATÓRIO - NÃO CONHECIMENTO - UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0837/2011 HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE INEPCIA DA DENÚNCIA - PEDIDO DE MODIFICAÇÃO DE REGIME IMPOSTO - REAPRECIAÇÃO CONJUNTO PROBATÓRIO - NÃO CONHECIMENTO - UNANIMIDADE.
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Estupro
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Edivaldo Bandeira Rios
Comarca
:
Santana do Ipanema
Comarca
:
Santana do Ipanema
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