TJAL 0002751-80.2010.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0560/2010. HABEAS CORPUS - PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA - GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL - EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL - FUGA DO RÉU - NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DA PRISÃO - CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM IMPETRADA - UNANIMIDADE.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 3.0560/2010. HABEAS CORPUS - PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA - GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL - EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL - FUGA DO RÉU - NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DA PRISÃO - CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM IMPETRADA - UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0560/2010. HABEAS CORPUS - PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA - GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL - EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL - FUGA DO RÉU - NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DA PRISÃO - CONHECIMENTO E DENEGA
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / DIREITO TRIBUTÁRIO
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Juiz Conv. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
Comarca
:
Igreja Nova
Comarca
:
Igreja Nova
Mostrar discussão