TJAL 0002756-05.2010.8.02.0000
ACÓRDÃO N º 3.0554/2010 PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. EXCESSO DE PRAZO. INEXISTÊNCIA. FEITO COM REGULAR TRAMITAÇÃO. SÚMULA 52 DO STJ. PROCESSO CONCLUSO PARA PROLATAÇÃO DE SENTENÇA. SUPERADA A ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM JULGADA PREJUDICADA. I - Encerrada a instrução criminal, já encontrando-se os autos conclusos para prolatação da sentença, resta superado o pretenso constrangimento por excesso de prazo II - Ordem Julgada Prejudicada.
Ementa
ACÓRDÃO N º 3.0554/2010 PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. EXCESSO DE PRAZO. INEXISTÊNCIA. FEITO COM REGULAR TRAMITAÇÃO. SÚMULA 52 DO STJ. PROCESSO CONCLUSO PARA PROLATAÇÃO DE SENTENÇA. SUPERADA A ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM JULGADA PREJUDICADA. I - Encerrada a instrução criminal, já encontrando-se os autos conclusos para prolatação da sentença, resta superado o pretenso constrangimento por excesso de prazo II - Ordem Julgada Prejudicada.
Data do Julgamento
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Ementa: ACÓRDÃO N º 3.0554/2010 PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. EXCESSO DE PRAZO. INEXISTÊNCIA. FEITO COM REGULAR TRAMITAÇÃO. SÚMULA 52 DO STJ. PROCESSO CONCLUSO PARA PROLATAÇÃO DE SENTEN
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Extorsão mediante seqüestro
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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