TJAL 0002757-53.2011.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 3. 834/2011 HABEAS CORPUS - IMPETRANTE QUE COMBATE O DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA - CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL - GRAVIDADE DA CONDUTA: PACIENTE AGINDO COM ABUSO DE CONFIANÇA (PADRASTO) - DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA - NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR - CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM IMPETRADA.
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ACÓRDÃO N.º 3. 834/2011 HABEAS CORPUS - IMPETRANTE QUE COMBATE O DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA - CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL - GRAVIDADE DA CONDUTA: PACIENTE AGINDO COM ABUSO DE CONFIANÇA (PADRASTO) - DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA - NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR - CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM IMPETRADA.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 3. 834/2011 HABEAS CORPUS - IMPETRANTE QUE COMBATE O DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA - CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL - GRAVIDADE DA CONDUTA: PACIENTE AGINDO COM ABUSO DE CONFIANÇA (PADRASTO) - DECRETO DE PRISÃ
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Estupro
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Paripueira
Comarca
:
Paripueira
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