TJAL 0002777-44.2011.8.02.0000
ACÓRDÃO Nº 3.0740/2011 HABEAS CORPUS - CRIME DE ROUBO COM GRAVE AMEAÇA - POSSE ILÍCITA DE ARMA DE FOGO- PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO - FLAGRANTE HOMOLOGADO - DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - MAGISTRADO PLANTONISTA- DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE DE MANTER O PACIENTE PRESO - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - FUNDAMENTAÇÃO COM BASE NA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL PENAL EM VIGOR - CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM IMPETRADA - UNANIMIDADE.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 3.0740/2011 HABEAS CORPUS - CRIME DE ROUBO COM GRAVE AMEAÇA - POSSE ILÍCITA DE ARMA DE FOGO- PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO - FLAGRANTE HOMOLOGADO - DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - MAGISTRADO PLANTONISTA- DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE DE MANTER O PACIENTE PRESO - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - FUNDAMENTAÇÃO COM BASE NA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL PENAL EM VIGOR - CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM IMPETRADA - UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO Nº 3.0740/2011 HABEAS CORPUS - CRIME DE ROUBO COM GRAVE AMEAÇA - POSSE ILÍCITA DE ARMA DE FOGO- PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO - FLAGRANTE HOMOLOGADO - DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - MAGISTRADO PLANTONISTA- DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE DE
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crimes do Sistema Nacional de Armas
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Orlando Monteiro Cavalcanti Manso
Comarca
:
Pilar
Comarca
:
Pilar
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