TJAL 0002785-55.2010.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N º 6-0080/2011 AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. CONTRIBUINTE DE FATO. CONSUMIDOR. LEGITIMIDADE ATIVA. EMBARGOS CONHECIDOS, MAS REJEITADOS.
Ementa
ACÓRDÃO N º 6-0080/2011 AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. CONTRIBUINTE DE FATO. CONSUMIDOR. LEGITIMIDADE ATIVA. EMBARGOS CONHECIDOS, MAS REJEITADOS.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N º 6-0080/2011 AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. CONTRIBUINTE DE FATO. CONSUMIDOR. LEGITIMIDADE ATIVA. EMBARGOS CONHECIDOS, MAS REJEITADOS.
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Modificação ou Alteração do Pedido
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Eduardo José de Andrade
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão