TJAL 0002797-35.2011.8.02.0000
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. GRANDE REPERCUSSÃO NO LOCAL DO FATO. SEGURANÇA DO RÉU AMEAÇADA PELA POPULAÇÃO. GARANTIA DA IMPARCIALIDADE DOS JURADOS. DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO PLEITEADO PELO PRÓPRIO MAGISTRADO. ANUÊNCIA DA DEFESA. INSTALAÇÕES DO FÓRUM E EFETIVO POLICIAL INSUFICIENTES PARA GARANTIR A INTEGRIDADE FÍSICA DO ACUSADO. PEDIDO DEFERIDO. UNÂNIME.
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PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. GRANDE REPERCUSSÃO NO LOCAL DO FATO. SEGURANÇA DO RÉU AMEAÇADA PELA POPULAÇÃO. GARANTIA DA IMPARCIALIDADE DOS JURADOS. DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO PLEITEADO PELO PRÓPRIO MAGISTRADO. ANUÊNCIA DA DEFESA. INSTALAÇÕES DO FÓRUM E EFETIVO POLICIAL INSUFICIENTES PARA GARANTIR A INTEGRIDADE FÍSICA DO ACUSADO. PEDIDO DEFERIDO. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. GRANDE REPERCUSSÃO NO LOCAL DO FATO. SEGURANÇA DO RÉU AMEAÇADA PELA POPULAÇÃO. GARANTIA DA IMPARCIALIDADE DOS JURADOS. DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO PLEITEADO
Classe/Assunto
:
Desaforamento de Julgamento / Desaforamento
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Canapi
Comarca
:
Canapi
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