TJAL 0002861-16.2009.8.02.0000
ACÓRDÃO N.º 1.0300/2010 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO POSSESSÓRIA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ESBULHO. FORÇA NOVA E FORÇA VELHA. UMA VEZ DEMONSTRADA A PERDA DA POSSE, NÃO MERECE QUALQUER REPARO A DECISÃO QUE PROFERIU A LIMINAR REINTEGRATÓRIA. BASTA SER PROVÁVEL A EXISTÊNCIA DO DIREITO DO AUTOR PARA QUE SE CONCEDA PROTEÇÃO LIMINAR À POSSE. AUSÊNCIA DE CONJUNTO PROBATÓRIO PLAUSÍVEL HÁBIL A SUSTENTAR POSSE VELHA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 1.0300/2010 AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO POSSESSÓRIA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ESBULHO. FORÇA NOVA E FORÇA VELHA. UMA VEZ DEMONSTRADA A PERDA DA POSSE, NÃO MERECE QUALQUER REPARO A DECISÃO QUE PROFERIU A LIMINAR REINTEGRATÓRIA. BASTA SER PROVÁVEL A EXISTÊNCIA DO DIREITO DO AUTOR PARA QUE SE CONCEDA PROTEÇÃO LIMINAR À POSSE. AUSÊNCIA DE CONJUNTO PROBATÓRIO PLAUSÍVEL HÁBIL A SUSTENTAR POSSE VELHA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N.º 1.0300/2010 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO POSSESSÓRIA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ESBULHO. FORÇA NOVA E FORÇA VELHA. UMA VEZ DEMONSTRADA A PERDA DA POSSE, NÃO MERECE QUALQUER REPARO A DECISÃO QUE PROFERIU A
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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