TJAL 0002880-27.2006.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 1.0048/2010 EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - NÃO OCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO ACÓRDÃO ATACADO - FALTA DE CARACTERIZAÇÃO DAS HIPÓTESES DO ART. 535, INCISOS I E II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS - DECISÃO UNÂNIME.
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ACÓRDÃO N.º 1.0048/2010 EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - NÃO OCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO ACÓRDÃO ATACADO - FALTA DE CARACTERIZAÇÃO DAS HIPÓTESES DO ART. 535, INCISOS I E II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS - DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 1.0048/2010 EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - NÃO OCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO ACÓRDÃO ATACADO - FALTA DE CARACTERIZAÇÃO DAS HIPÓTESES DO ART. 535,
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Washington Luiz D. Freitas
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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