TJAL 0002885-10.2010.8.02.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA. PREQUESTIONAMENTO. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA. PREQUESTIONAMENTO. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO.
Data do Julgamento
:
14/04/2015
Data da Publicação
:
23/04/2015
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Garantias Constitucionais
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Comarcar não Econtrada
Comarca
:
Comarcar não Econtrada
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