TJAL 0002903-94.2011.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0842/2011 HABEAS CORPUS - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - PACIENTE QUE PERMANECEU FORAGIDO POR MAIS DE 16 ANOS - NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PRISÃO, PARA ASSEGURAR O REGULAR ANDAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL - PRISÃO COM FUNDAMENTO NA APLICAÇÃO DA LEI PENAL - CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM - UNANIMIDADE.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 3.0842/2011 HABEAS CORPUS - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - PACIENTE QUE PERMANECEU FORAGIDO POR MAIS DE 16 ANOS - NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PRISÃO, PARA ASSEGURAR O REGULAR ANDAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL - PRISÃO COM FUNDAMENTO NA APLICAÇÃO DA LEI PENAL - CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM - UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0842/2011 HABEAS CORPUS - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - PACIENTE QUE PERMANECEU FORAGIDO POR MAIS DE 16 ANOS - NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PRISÃO, PARA ASSEGURAR O REGULAR ANDAMENTO DA INSTRUÇ
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Simples
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Orlando Monteiro Cavalcanti Manso
Comarca
:
Palmeira dos Indios
Comarca
:
Palmeira dos Indios
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