TJAL 0002952-09.2009.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO Nº5.0535/2009 HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NA SENTENÇA NO QUE SE REFERE À MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR - CRIME DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA - RÉ QUE PERMANECEU PRESO TODA A INSTRUÇÃO CRIMINAL - NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DO ENCARCERAMENTO - CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM IMPETRADA - UNANIMIDADE DE VOTOS.
Ementa
ACÓRDÃO Nº5.0535/2009 HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NA SENTENÇA NO QUE SE REFERE À MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR - CRIME DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA - RÉ QUE PERMANECEU PRESO TODA A INSTRUÇÃO CRIMINAL - NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DO ENCARCERAMENTO - CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM IMPETRADA - UNANIMIDADE DE VOTOS.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº5.0535/2009 HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NA SENTENÇA NO QUE SE REFERE À MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR - CRIME DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA - RÉ QUE PERMANECEU PRESO TODA A INSTRUÇÃO CR
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Des. Orlando Monteiro Cavalcanti Manso
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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