TJAL 0002959-95.2009.8.02.0001
APELAÇÕES CÍVEIS. PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO. IDOSO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVAÇÃO DEVIDA. NEGÓCIO JURÍDICO FIRMADO ENTRE AS PARTES. DANO MORAL INEXISTÊNCIA. BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. CONCESSÃO. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO A TITULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. OBSERVÂNCIA AO ART. 85, § 2º DO NCPC.
APELAÇÕES CÍVEIS CONHECIDAS, PARA DAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO BANCO BMG, ASSIM COMO NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO POR RUBENS ANICÁCIO DOS ANJOS.
Ementa
APELAÇÕES CÍVEIS. PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO. IDOSO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVAÇÃO DEVIDA. NEGÓCIO JURÍDICO FIRMADO ENTRE AS PARTES. DANO MORAL INEXISTÊNCIA. BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. CONCESSÃO. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO A TITULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. OBSERVÂNCIA AO ART. 85, § 2º DO NCPC.
APELAÇÕES CÍVEIS CONHECIDAS, PARA DAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO BANCO BMG, ASSIM COMO NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO POR RUBENS ANICÁCIO DOS ANJOS.
Data do Julgamento
:
30/11/2016
Data da Publicação
:
23/01/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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