TJAL 0002967-07.2011.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0158/2012 HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NÃO REALIZADA - CONFIGURADO EXCESSO DE PRAZO NA PRISÃO - CONHECIMENTO E CONCESSÃO DA ORDEM EM DEFINITIVO - UNANIMIDADE.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 3.0158/2012 HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NÃO REALIZADA - CONFIGURADO EXCESSO DE PRAZO NA PRISÃO - CONHECIMENTO E CONCESSÃO DA ORDEM EM DEFINITIVO - UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0158/2012 HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NÃO REALIZADA - CONFIGURADO EXCESSO DE PRAZO NA PRISÃO - CONHECIMENTO E CONCESSÃO DA ORDEM
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Simples
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Orlando Monteiro Cavalcanti Manso
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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