TJAL 0002979-52.2010.8.02.0001
ACÓRDÃO Nº
APELAÇÕES CÍVEIS. DANO MORAL. PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA PELA IMPRENSA.
PRIMEIRA APELAÇÃO: MATÉRIA PUBLICADA. ABUSO DA LIBERDADE DE IMPRENSA. DANO CONFIGURADO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
SEGUNDA APELAÇÃO: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MAJORAÇÃO. EFEITOS ESTENDIDOS AO LITISCONSORTE PASSIVO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
APELAÇÃO ADESIVA: SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. REQUISITO NECESSÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. AUSÊNCIA. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. NEGADO. RECUSRO CONHECIDO EM PARTE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.
Ementa
ACÓRDÃO Nº
APELAÇÕES CÍVEIS. DANO MORAL. PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA PELA IMPRENSA.
PRIMEIRA APELAÇÃO: MATÉRIA PUBLICADA. ABUSO DA LIBERDADE DE IMPRENSA. DANO CONFIGURADO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
SEGUNDA APELAÇÃO: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MAJORAÇÃO. EFEITOS ESTENDIDOS AO LITISCONSORTE PASSIVO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
APELAÇÃO ADESIVA: SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. REQUISITO NECESSÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. AUSÊNCIA. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. NEGADO. RECUSRO CONHECIDO EM PARTE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.
Data do Julgamento
:
04/09/2014
Data da Publicação
:
05/09/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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