TJAL 0002985-96.2009.8.02.0000
ACORDÃO Nº 5.0021/2010 PENAL ? PROCESSUAL PENAL ? HABEAS CORPUS VISANDO GARANTIR A LIBERDADE DO PACIENTE ? ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL ? NÃO CONFIGURAÇÃO ? ALONGAMENTO GERADO, EM GRANDE PARTE, PELO PRÓPRIO PACIENTE, QUE PERMANECEU FORAGIDO POR TEMPO CONSIDERÁVEL ? INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 64, DO STJ ? CONDIÇÕES SUBJETIVAS FAVORÁVEIS, POR SI SÓS, NÃO CONSTITUEM OBSTÁCULO PARA A SEGREGAÇÃO CAUTELAR, CONFORME ENTENDIMENTO DO STF ? POSSÍVEL ENVOLVIMENTO DO PACIENTE EM OUTROS CRIMES, ALÉM DE TER SE EVADIDO DO DISTRITO DA CULPA ? FUNDAMENTOS SÓLIDOS PARA A MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR ? ORDEM DENEGADA ? DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACORDÃO Nº 5.0021/2010 PENAL ? PROCESSUAL PENAL ? HABEAS CORPUS VISANDO GARANTIR A LIBERDADE DO PACIENTE ? ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL ? NÃO CONFIGURAÇÃO ? ALONGAMENTO GERADO, EM GRANDE PARTE, PELO PRÓPRIO PACIENTE, QUE PERMANECEU FORAGIDO POR TEMPO CONSIDERÁVEL ? INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 64, DO STJ ? CONDIÇÕES SUBJETIVAS FAVORÁVEIS, POR SI SÓS, NÃO CONSTITUEM OBSTÁCULO PARA A SEGREGAÇÃO CAUTELAR, CONFORME ENTENDIMENTO DO STF ? POSSÍVEL ENVOLVIMENTO DO PACIENTE EM OUTROS CRIMES, ALÉM DE TER SE EVADIDO DO DISTRITO DA CULPA ? FUNDAMENTOS SÓLIDOS PARA A MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR ? ORDEM DENEGADA ? DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACORDÃO Nº 5.0021/2010 PENAL ? PROCESSUAL PENAL ? HABEAS CORPUS VISANDO GARANTIR A LIBERDADE DO PACIENTE ? ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL ? NÃO CONFIGURAÇÃO ? ALONGAMENTO GERADO, EM GRANDE PARTE, PELO PRÓPR
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão