TJAL 0003027-48.2009.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS - PRISÃO EM FLAGRANTE - ROUBO - ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA - IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO NA VIA ELEITA - ROVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - IMPOSSIBILIDADE - DECRETO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO - INSTRUÇÃO ENCERRADA - PROCESSO AGUARDANDO PROLATAÇÃO DA SENTENÇA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. ORDEM DENEGADA. DECISÃO UNÂNIME
Ementa
HABEAS CORPUS - PRISÃO EM FLAGRANTE - ROUBO - ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA - IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO NA VIA ELEITA - ROVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - IMPOSSIBILIDADE - DECRETO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO - INSTRUÇÃO ENCERRADA - PROCESSO AGUARDANDO PROLATAÇÃO DA SENTENÇA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. ORDEM DENEGADA. DECISÃO UNÂNIME
Data do Julgamento
:
Ementa:
HABEAS CORPUS - PRISÃO EM FLAGRANTE - ROUBO - ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA - IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO NA VIA ELEITA - ROVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - IMPOSSIBILIDADE - DECRETO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO - INSTRUÇÃO ENCERRADA
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Des. Mário Casado Ramalho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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