TJAL 0003036-39.2011.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0939/2011 EMENTA HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. PRONÚNCIA. EXCESSO DE LINGUAGEM CONFIGURADO. LIMINAR CONCEDIDA. NOVA DECISÃO DE PRONÚNCIA PROFERIDA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. PREJUDICIALIDADE DA ORDEM. UNANIMIDADE.
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ACÓRDÃO Nº 3.0939/2011 EMENTA HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. PRONÚNCIA. EXCESSO DE LINGUAGEM CONFIGURADO. LIMINAR CONCEDIDA. NOVA DECISÃO DE PRONÚNCIA PROFERIDA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. PREJUDICIALIDADE DA ORDEM. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0939/2011 EMENTA HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. PRONÚNCIA. EXCESSO DE LINGUAGEM CONFIGURADO. LIMINAR CONCEDIDA. NOVA DECISÃO DE PRONÚNCIA PROFERIDA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. PREJUDICIA
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
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