TJAL 0003072-59.2003.8.02.0001
A C Ó R D Ã O Nº 3.0381/2011 PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. ART. 121, PARÁGRAFO 2º, INCISOS I E IV C/C ART. 29 DO CÓDIGO PENAL. SUJEIÇÃO AO TRIBUNAL DO JÚRI QUE, POR MAIORIA, CONDENOU OS RÉUS ALEXANDRE DA SILVA e JOSENILDO FERNANDES NEVES. INOCORRÊNCIA DE DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. AUTORIA, MATERIALIDADE, NEXO CAUSAL E TIPICIDADE COMPROVADAS. FATOS TÍPICOS CONSUMADOS E OFENSIVOS À DIGNIDADE HUMANA. TOMOU-SE CONHECIMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS PELOS APELANTES, PORÉM, PARA DENEGAR-LHES PROVIMENTO. VOTAÇÃO UNÂNIME.
Ementa
A C Ó R D Ã O Nº 3.0381/2011 PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. ART. 121, PARÁGRAFO 2º, INCISOS I E IV C/C ART. 29 DO CÓDIGO PENAL. SUJEIÇÃO AO TRIBUNAL DO JÚRI QUE, POR MAIORIA, CONDENOU OS RÉUS ALEXANDRE DA SILVA e JOSENILDO FERNANDES NEVES. INOCORRÊNCIA DE DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. AUTORIA, MATERIALIDADE, NEXO CAUSAL E TIPICIDADE COMPROVADAS. FATOS TÍPICOS CONSUMADOS E OFENSIVOS À DIGNIDADE HUMANA. TOMOU-SE CONHECIMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS PELOS APELANTES, PORÉM, PARA DENEGAR-LHES PROVIMENTO. VOTAÇÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa: A C Ó R D Ã O Nº 3.0381/2011 PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. ART. 121, PARÁGRAFO 2º, INCISOS I E IV C/C ART. 29 DO CÓDIGO PENAL. SUJEIÇÃO AO TRIBUNAL DO JÚRI QUE, POR MAIORIA, CONDENOU OS RÉUS ALEXANDR
Classe/Assunto
:
Apelação / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Edivaldo Bandeira Rios
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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