TJAL 0003091-87.2011.8.02.0000
ACÓRDÃO Nº 3.0766/2011 HABEAS CORPUS - CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO, SEQUESTRO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA - SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO POR MEDIDA CAUTELAR MENOS GRAVOSA - CRIME QUE RESULTOU EM GRANDE CLAMOR SOCIAL - CRIME QUE DEMONSTRA PERICULOSIDADE DOS AGENTES, DIANTE DO MODUS OPERANDI PRATICADO PARA OBTENÇÃO DA CONSUMAÇÃO DO RESULTADO NA PRÁTICA DELITUOSA - IMPOSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DA PRISÃO EM MEDIDA CAUTELAR MENOS GRAVOSA - CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM - UNANIMIDADE.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 3.0766/2011 HABEAS CORPUS - CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO, SEQUESTRO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA - SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO POR MEDIDA CAUTELAR MENOS GRAVOSA - CRIME QUE RESULTOU EM GRANDE CLAMOR SOCIAL - CRIME QUE DEMONSTRA PERICULOSIDADE DOS AGENTES, DIANTE DO MODUS OPERANDI PRATICADO PARA OBTENÇÃO DA CONSUMAÇÃO DO RESULTADO NA PRÁTICA DELITUOSA - IMPOSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DA PRISÃO EM MEDIDA CAUTELAR MENOS GRAVOSA - CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM - UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO Nº 3.0766/2011 HABEAS CORPUS - CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO, SEQUESTRO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA - SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO POR MEDIDA CAUTELAR MENOS GRAVOSA - CRIME QUE RESULTOU EM GRA
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Orlando Monteiro Cavalcanti Manso
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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