TJAL 0003106-24.2009.8.02.0001
Acórdão n.º 6-0653/2010 APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SUPOSTA AUTORIA DE BOATOS CONTRA HONRA E O DECORO DE MULHER CASADA. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS E CONTRADIÇÃO DE TESTEMUNHAS. REDUÇÃO DA CONDENAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA. 01. A honra, como direito da personalidade, deve ser inviolável, do contrário, deve-se uma reparação compensatória ao ofendido. 02. A reparação compensatória só é exigível quando comprovada a culpa do suposto ofensor, no dano causado à outrem. 03. Inexistentes ou insuficientes as provas, não há como imputar à alguém o cometimento do dano, tampouco sua reparação. 04. Redução dos honorários para o montante de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), equivalente a 50% do valor da condenação combatida. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
Acórdão n.º 6-0653/2010 APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SUPOSTA AUTORIA DE BOATOS CONTRA HONRA E O DECORO DE MULHER CASADA. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS E CONTRADIÇÃO DE TESTEMUNHAS. REDUÇÃO DA CONDENAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA. 01. A honra, como direito da personalidade, deve ser inviolável, do contrário, deve-se uma reparação compensatória ao ofendido. 02. A reparação compensatória só é exigível quando comprovada a culpa do suposto ofensor, no dano causado à outrem. 03. Inexistentes ou insuficientes as provas, não há como imputar à alguém o cometimento do dano, tampouco sua reparação. 04. Redução dos honorários para o montante de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), equivalente a 50% do valor da condenação combatida. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa: Acórdão n.º 6-0653/2010 APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SUPOSTA AUTORIA DE BOATOS CONTRA HONRA E O DECORO DE MULHER CASADA. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS E CONTRADIÇÃO DE TESTEMUNHAS. REDUÇÃO DA CONDENAÇÃO DA V
Classe/Assunto
:
Apelação / Calúnia
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Desa. Nelma Torres Padilha
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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