TJAL 0003107-95.2010.8.02.0058
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E NULIDADE DA SENTENCA REJEITADAS. ATENDIMENTO EMERGENCIAL. AUSÊNCIA DE MÉDICO ESPECIALISTA. CASO DE POUCA COMPLEXIDADE. OPERADORA QUE SE LIMITOU A INDICAR O USUÁRIO PARA O ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA. FALHA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. RECURSOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E NULIDADE DA SENTENCA REJEITADAS. ATENDIMENTO EMERGENCIAL. AUSÊNCIA DE MÉDICO ESPECIALISTA. CASO DE POUCA COMPLEXIDADE. OPERADORA QUE SE LIMITOU A INDICAR O USUÁRIO PARA O ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA. FALHA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. RECURSOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS.
Data do Julgamento
:
17/06/2015
Data da Publicação
:
03/11/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
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