TJAL 0003122-11.2012.8.02.0053
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. POSSE DE ARMA DE FOGO. CORRUPÇÃO DE MENORES PARA O CRIME. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. CONJUNTO PROBATÓRIO CONSTANTE NOS AUTOS QUE SUSTENTA O JUÍZO CONDENATÓRIO. REFORMA DA PENA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. FATO INERENTE AO TIPO PENAL. APELAÇÃO CONHECIDA E JULGADA PARCIALMENTE PROVIDA.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. POSSE DE ARMA DE FOGO. CORRUPÇÃO DE MENORES PARA O CRIME. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. CONJUNTO PROBATÓRIO CONSTANTE NOS AUTOS QUE SUSTENTA O JUÍZO CONDENATÓRIO. REFORMA DA PENA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. FATO INERENTE AO TIPO PENAL. APELAÇÃO CONHECIDA E JULGADA PARCIALMENTE PROVIDA.
Data do Julgamento
:
24/01/2018
Data da Publicação
:
26/01/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
São Miguel dos Campos
Comarca
:
São Miguel dos Campos
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