TJAL 0003123-58.2012.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.1271/2012 HABEAS CORPUS. NEGATIVA DE AUTORIA, EXCESSO DE PRAZO, FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO NÃO CONFIGURADO. TEMPO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL ADEQUADO NÃO CONFIGURANDO VIOLAÇÃO A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM IMPETRADA. UNANIMIDADE.
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ACÓRDÃO Nº 3.1271/2012 HABEAS CORPUS. NEGATIVA DE AUTORIA, EXCESSO DE PRAZO, FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO NÃO CONFIGURADO. TEMPO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL ADEQUADO NÃO CONFIGURANDO VIOLAÇÃO A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM IMPETRADA. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.1271/2012 HABEAS CORPUS. NEGATIVA DE AUTORIA, EXCESSO DE PRAZO, FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO NÃO CONFIGURADO. TEMPO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL ADEQUADO NÃO CONFIGURANDO VIOLAÇÃO A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. CONHECI
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Quadrilha ou Bando
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Edivaldo Bandeira Rios
Comarca
:
Novo Lino
Comarca
:
Novo Lino
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