TJAL 0003137-42.2012.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N.º /2012 HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PENAL. PROCESSUAL PENAL. TENTATIVA DE ESTUPRO. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO DA MEDIDA RESTRITIVA PELO JUÍZO A QUO. PERDA DO OBJETO. ORDEM PREJUDICADA.
Ementa
ACÓRDÃO N.º /2012 HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PENAL. PROCESSUAL PENAL. TENTATIVA DE ESTUPRO. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO DA MEDIDA RESTRITIVA PELO JUÍZO A QUO. PERDA DO OBJETO. ORDEM PREJUDICADA.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º /2012 HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PENAL. PROCESSUAL PENAL. TENTATIVA DE ESTUPRO. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO DA MEDIDA RESTRITIVA PELO JUÍZO A QUO. PERDA DO OBJETO. ORDEM PREJUDICADA.
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Estupro
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
União dos Palmares
Comarca
:
União dos Palmares
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