TJAL 0003149-49.1995.8.02.0001
ACÓRDÃO N.º 1.1258/2011 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. SANEAMENTO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. PRELIMINAR DE INCÚRIA PROCESSUAL AFASTADA. NO MÉRITO, CONTRATO DE COMPRA E VENDA FRUSTRADO POR DESISTÊNCIA DO COMPRADOR. DEVOLUÇÃO DE ARRAS FIRMADA EM ACORDO ENTRE AS PARTES. DEVOLUÇÃO PARCIAL. FIXAÇÃO DO QUANTO CORRETO A SER DEVOLVIDO. PROVAS QUE CONFIRMAM A INICIAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. APELAÇÃO NÃO PROVIDA.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 1.1258/2011 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. SANEAMENTO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. PRELIMINAR DE INCÚRIA PROCESSUAL AFASTADA. NO MÉRITO, CONTRATO DE COMPRA E VENDA FRUSTRADO POR DESISTÊNCIA DO COMPRADOR. DEVOLUÇÃO DE ARRAS FIRMADA EM ACORDO ENTRE AS PARTES. DEVOLUÇÃO PARCIAL. FIXAÇÃO DO QUANTO CORRETO A SER DEVOLVIDO. PROVAS QUE CONFIRMAM A INICIAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. APELAÇÃO NÃO PROVIDA.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N.º 1.1258/2011 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. SANEAMENTO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. PRELIMINAR DE INCÚRIA PROCESSUAL AFASTADA. NO MÉRITO, CONTRATO DE COMPRA E VENDA FRUSTRADO POR DESISTÊNCIA DO
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Indenização por Dano Material
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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