TJAL 0003154-15.2011.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0950 / 2011 PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA PARA ASSEGURAR A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTOS DEMONSTRADOS. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA EM FACE DAS AMEAÇAS PROFERIDAS PELO PACIENTE. PRECEDENTES DO STF. ORDEM DENEGADA - DECISÃO UNÂNIME.
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ACÓRDÃO Nº 3.0950 / 2011 PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA PARA ASSEGURAR A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTOS DEMONSTRADOS. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA EM FACE DAS AMEAÇAS PROFERIDAS PELO PACIENTE. PRECEDENTES DO STF. ORDEM DENEGADA - DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0950 / 2011 PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA PARA ASSEGURAR A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTOS DEMONSTRADOS. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA EM FACE DAS AMEAÇAS PROFER
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Edivaldo Bandeira Rios
Comarca
:
Maragogi
Comarca
:
Maragogi
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