TJAL 0003178-11.2009.8.02.0001
ACÓRDÃO Nº 3.0125/2010 PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CONCURSO DE PESSOAS. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE. RECONHECIMENTO DA VÍTIMA. CONDENAÇÃO MANTIDA. DUAS CIRCUNSTÂNCIAS MAJORANTES. AUMENTO EM 2/3. MAJORAÇÃO PROPORCIONAL E RAZOÁVEL. APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA. I - O Apelante foi reconhecido pela vítima, além de ter sido preso em posse do veículo utilizado no assalto, havendo conjunto probatório suficiente para justificar sua condenação. II - Quanto à pena aplicada, vê-se que a presença de duas causas especiais de aumento (emprego de arma de fogo e concurso de pessoas) justifica sua majoração em patamar pouco acima do mínimo. III - Apelação conhecida e improvida.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 3.0125/2010 PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CONCURSO DE PESSOAS. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE. RECONHECIMENTO DA VÍTIMA. CONDENAÇÃO MANTIDA. DUAS CIRCUNSTÂNCIAS MAJORANTES. AUMENTO EM 2/3. MAJORAÇÃO PROPORCIONAL E RAZOÁVEL. APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA. I - O Apelante foi reconhecido pela vítima, além de ter sido preso em posse do veículo utilizado no assalto, havendo conjunto probatório suficiente para justificar sua condenação. II - Quanto à pena aplicada, vê-se que a presença de duas causas especiais de aumento (emprego de arma de fogo e concurso de pessoas) justifica sua majoração em patamar pouco acima do mínimo. III - Apelação conhecida e improvida.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO Nº 3.0125/2010 PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CONCURSO DE PESSOAS. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE. RECONHECIMENTO DA VÍTIMA. CONDENAÇÃO MANTIDA. DUAS CIRCUNSTÂNCIAS MAJORANTES. AUMENTO EM 2/3. MA
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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