TJAL 0003198-73.2007.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N.º: 6-0388/2010. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PREQUESTIONAMENTO. INOCORRÊNCIA DAS OMISSÕES APONTADAS. RECONHECIDA OBSCURIDADE QUANTO A UMA DAS ALEGAÇÕES. EMBARGOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE ACOLHIDOS. DATA EM QUE CONSIDERADA INTERROMPIDA A PRESCRIÇÃO QUE SE CONSIGNA EXPRESSAMENTE. DECISÃO UNÂNIME.
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ACÓRDÃO N.º: 6-0388/2010. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PREQUESTIONAMENTO. INOCORRÊNCIA DAS OMISSÕES APONTADAS. RECONHECIDA OBSCURIDADE QUANTO A UMA DAS ALEGAÇÕES. EMBARGOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE ACOLHIDOS. DATA EM QUE CONSIDERADA INTERROMPIDA A PRESCRIÇÃO QUE SE CONSIGNA EXPRESSAMENTE. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º: 6-0388/2010. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PREQUESTIONAMENTO. INOCORRÊNCIA DAS OMISSÕES APONTADAS. RECONHECIDA OBSCURIDADE QUANTO A UMA DAS ALEGAÇÕES. EMBARGOS CO
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / DIREITO TRIBUTÁRIO
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Juiz Conv. José Cícero Alves da Silva
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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