TJAL 0003228-11.2007.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO n. 6-0694/2011. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA ARGUIDA DE OFÍCIO AFASTADA, POR MAIORIA DE VOTOS. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NÃO VERIFICADAS. RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO.
Ementa
ACÓRDÃO n. 6-0694/2011. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA ARGUIDA DE OFÍCIO AFASTADA, POR MAIORIA DE VOTOS. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NÃO VERIFICADAS. RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO n. 6-0694/2011. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA ARGUIDA DE OFÍCIO AFASTADA, POR MAIORIA DE VOTOS. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NÃO VERIFICADAS. REC
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Eduardo José de Andrade
Comarca
:
Maragogi
Comarca
:
Maragogi
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