TJAL 0003245-68.2012.8.02.0001
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. LESÃO CORPORAL GRAVE. SUSTENTADA A NECESSIDADE DE AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA, JÁ QUE NÃO TERIA SIDO COMPROVADO O PERIGO À VIDA DO OFENDIDO. INSUBSISTÊNCIA. RELATÓRIO MÉDICO E DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS DÃO CONTA DA SERIEDADE DAS LESÕES PROVOCADAS NA VÍTIMA, QUE FOI ENCONTRADA COM CONFUSÃO MENTAL E COM DIVERSAS FRATURAS. PLEITEADO O RECONHECIMENTO DA MODALIDADE PRIVILEGIADA DO CRIME. NÃO ACOLHIMENTO. VERSÃO DOS FATOS APRESENTADA PELO RÉU NÃO POSSUI RESPALDO NOS AUTOS, NÃO HAVENDO A DEMONSTRAÇÃO DE QUE TENHA AGIDO IMPELIDO POR RELEVANTE VALOR MORAL. IRRESIGNAÇÃO QUANTO À DOSIMETRIA DA PENA. NECESSIDADE DE AFASTAMENTO DA CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DA CULPABILIDADE, LASTREADA EM ELEMENTOS DO PRÓPRIO TIPO PENAL. IMPERIOSO O REDIMENSIONAMENTO DA PENA DO APELANTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. LESÃO CORPORAL GRAVE. SUSTENTADA A NECESSIDADE DE AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA, JÁ QUE NÃO TERIA SIDO COMPROVADO O PERIGO À VIDA DO OFENDIDO. INSUBSISTÊNCIA. RELATÓRIO MÉDICO E DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS DÃO CONTA DA SERIEDADE DAS LESÕES PROVOCADAS NA VÍTIMA, QUE FOI ENCONTRADA COM CONFUSÃO MENTAL E COM DIVERSAS FRATURAS. PLEITEADO O RECONHECIMENTO DA MODALIDADE PRIVILEGIADA DO CRIME. NÃO ACOLHIMENTO. VERSÃO DOS FATOS APRESENTADA PELO RÉU NÃO POSSUI RESPALDO NOS AUTOS, NÃO HAVENDO A DEMONSTRAÇÃO DE QUE TENHA AGIDO IMPELIDO POR RELEVANTE VALOR MORAL. IRRESIGNAÇÃO QUANTO À DOSIMETRIA DA PENA. NECESSIDADE DE AFASTAMENTO DA CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DA CULPABILIDADE, LASTREADA EM ELEMENTOS DO PRÓPRIO TIPO PENAL. IMPERIOSO O REDIMENSIONAMENTO DA PENA DO APELANTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
18/07/2018
Data da Publicação
:
18/07/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Grave
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão