TJAL 0003296-82.2012.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N.º /2012 HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSUAL PENAL. RESTABELECIMENTO DA LIBERDADE DO PACIENTE. ROUBO MAJORADO. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA PELO JUIZ A QUO. PERDA DO OBJETO. ORDEM PREJUDICADA.
Ementa
ACÓRDÃO N.º /2012 HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSUAL PENAL. RESTABELECIMENTO DA LIBERDADE DO PACIENTE. ROUBO MAJORADO. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA PELO JUIZ A QUO. PERDA DO OBJETO. ORDEM PREJUDICADA.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º /2012 HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSUAL PENAL. RESTABELECIMENTO DA LIBERDADE DO PACIENTE. ROUBO MAJORADO. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA PELO JUIZ A QUO. PERDA DO OBJETO. ORDEM PREJUDICADA.
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão