TJAL 0003359-15.2009.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 5.0538/2009 PENAL E PROCESSO PENAL - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR - ACUSADO REINCIDENTE - ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO NA PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR NÃO CONCEDIDA DE PLANO - EVIDENCIADA A PERICULOSIDADE DO ACUSADO - ORDEM DENEGADA - ORDEM PÚBLICA - DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 5.0538/2009 PENAL E PROCESSO PENAL - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR - ACUSADO REINCIDENTE - ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO NA PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR NÃO CONCEDIDA DE PLANO - EVIDENCIADA A PERICULOSIDADE DO ACUSADO - ORDEM DENEGADA - ORDEM PÚBLICA - DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 5.0538/2009 PENAL E PROCESSO PENAL - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR - ACUSADO REINCIDENTE - ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO NA PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE - HABEAS CORPUS COM PEDIDO
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Des. Mário Casado Ramalho
Comarca
:
Delmiro Gouveia
Comarca
:
Delmiro Gouveia
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