TJAL 0003407-03.2011.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO n.º 1.1868/2011 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO AJUIZADA APÓS A AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AUSÊNCIA DE DEPÓSITO DOS VALORES INCONTROVERSOS PARA AFASTAR A MORA DEBENDI. APARENTE MÁ-FÉ DO AGRAVADO. IMPOSSIBILIDADE DE MANTER O DEVEDOR NA POSSE DO BEM. AGRAVO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Ementa
ACÓRDÃO n.º 1.1868/2011 AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO AJUIZADA APÓS A AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AUSÊNCIA DE DEPÓSITO DOS VALORES INCONTROVERSOS PARA AFASTAR A MORA DEBENDI. APARENTE MÁ-FÉ DO AGRAVADO. IMPOSSIBILIDADE DE MANTER O DEVEDOR NA POSSE DO BEM. AGRAVO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO n.º 1.1868/2011 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO AJUIZADA APÓS A AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AUSÊNCIA DE DEPÓSITO DOS VALORES INCONTROVERSOS PARA AFASTAR A MORA DEBEN
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Busca e Apreensão
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
União dos Palmares
Comarca
:
União dos Palmares
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