TJAL 0003429-61.2011.8.02.0000
ACÓRDÃO Nº 3.0998/2011 HABEAS CORPUS - CRIME DE HOMICÍDIO - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO - CRIME QUE DEMONSTRA PERICULOSIDADE DO AGENTE, DIANTE DO MODUS OPERANDI PRATICADO PARA OBTENÇÃO DA CONSUMAÇÃO DO RESULTADO NA PRÁTICA DELITUOSA - TESTEMUNHAS QUE OMITIRAM A VERDADE EM PRIMEIRO DEPOIMENTO, COM MEDO DE REPRESÁLIAS - DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL - NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR - CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM - UNANIMIDADE.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 3.0998/2011 HABEAS CORPUS - CRIME DE HOMICÍDIO - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO - CRIME QUE DEMONSTRA PERICULOSIDADE DO AGENTE, DIANTE DO MODUS OPERANDI PRATICADO PARA OBTENÇÃO DA CONSUMAÇÃO DO RESULTADO NA PRÁTICA DELITUOSA - TESTEMUNHAS QUE OMITIRAM A VERDADE EM PRIMEIRO DEPOIMENTO, COM MEDO DE REPRESÁLIAS - DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL - NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR - CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM - UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO Nº 3.0998/2011 HABEAS CORPUS - CRIME DE HOMICÍDIO - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO - CRIME QUE DEMONSTRA PERICULOSIDADE DO AGENTE, DIANTE DO MODUS OPERANDI PRATICADO PARA OBTENÇÃO DA CONS
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Orlando Monteiro Cavalcanti Manso
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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