TJAL 0003444-60.2005.8.02.0058
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PRELIMINAR DE ANULAÇÃO DA SENTENÇA AFASTADA. MAGISTRADO SENTENCIANTE QUE VALEU-SE DAS PROVAS DOS AUTOS PRA SUBSIDIAR A CONDENAÇÃO. CRIME DE LATROCÍNIO CRISTALINAMENTE CONFIGURADO NO PRESENTE CASO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA QUE SE IMPÕE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PRELIMINAR DE ANULAÇÃO DA SENTENÇA AFASTADA. MAGISTRADO SENTENCIANTE QUE VALEU-SE DAS PROVAS DOS AUTOS PRA SUBSIDIAR A CONDENAÇÃO. CRIME DE LATROCÍNIO CRISTALINAMENTE CONFIGURADO NO PRESENTE CASO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA QUE SE IMPÕE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
23/11/2016
Data da Publicação
:
23/11/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Latrocínio
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Juiz Conv. Ney Costa Alcântara de Oliveira
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
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