TJAL 0003464-84.2012.8.02.0000
Acórdão n.º 3.1267/2012. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONVERSÃO EM PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA PARA A SEGREGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. LIBERDADE PROVISÓRIA NÃO CONFIGURAÇÃO. POTENCIALIDADE LESIVA DA INFRAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA. APREENSÃO DE ELEVADA QUANTIDADE DE DROGAS - 16 (DEZESSEIS) PEDRAS DE CRACK E 22 (VINTE E DUAS) BOMBINHAS DE MACONHA. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. UNÂNIME.
Ementa
Acórdão n.º 3.1267/2012. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONVERSÃO EM PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA PARA A SEGREGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. LIBERDADE PROVISÓRIA NÃO CONFIGURAÇÃO. POTENCIALIDADE LESIVA DA INFRAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA. APREENSÃO DE ELEVADA QUANTIDADE DE DROGAS - 16 (DEZESSEIS) PEDRAS DE CRACK E 22 (VINTE E DUAS) BOMBINHAS DE MACONHA. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa: Acórdão n.º 3.1267/2012. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONVERSÃO EM PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA PARA A SEGREGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. LIBERDADE PROVISÓ
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Edivaldo Bandeira Rios
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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