DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. A�O DE COBRAN� DE SEGURO C/C REPARA�O POR DANOS MORAIS. SENTEN� PELA PROCED�CIA PARCIAL DO PEDIDO. APELA�O C�EL. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA � N� ACOLHIDA. O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PRODU�O DE PROVA PERICIAL, DESNECESS�IA �SOLU�O DA LIDE, N� ACARRETA CERCEAMENTO DE DEFESA, MORMENTE QUANDO OS AUTOS ENCONTRAM-SE INSTRU�OS COM DOCUMENTOS SUFICIENTES PARA A FORMA�O DO CONVENCIMENTO DO JUIZ, ART. 130 DO CPC. PRINC�IO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. M�ITO. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. INCID�CIA DO C�IGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DISPOSI�O LIMITATIVA DE �DIREITO PREVISTA APENAS NAS "CL�SULAS GERAIS DO CONTRATO". AUS�CIA DE COMPROVA�O ACERCA DA INEQU�OCA CIENTIFICA�O DO CONSUMIDOR. VIOLA�O AO DEVER DE� INFORMA�O, PREVISTO NO ART. 6�, III, do CDC. INDENIZA�O SECURIT�IA DEVIDA. DANOS MORAIS REDUZIDOS. OBSERV�CIA DOS PRINC�IOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. SUCUMB�CIA REC�ROCA AFASTADA. CONSOANTE DIC�O DA S�ULA N� 326 DO STJ, "na a� de indeniza� por dano moral, a condena� em montante inferior ao postulado na inicial n�implica sucumb�ia rec�oca". ALTERA�O DOS JUROS E DA CORRE�O MONET�IA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. �UNANIMIDADE. O CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. À UNANIMIDADE.