TJAL 0003494-56.2011.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 3.1009 /2011. PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA POSTERIORMENTE À PRISÃO TEMPORÁRIA. PREJUDICIALIDADE. ORDEM CONHECIDA E PREJUDICADA. UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 3.1009 /2011. PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA POSTERIORMENTE À PRISÃO TEMPORÁRIA. PREJUDICIALIDADE. ORDEM CONHECIDA E PREJUDICADA. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 3.1009 /2011. PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA POSTERIORMENTE À PRISÃO TEMPORÁRIA. PREJUDICIALIDADE. ORDEM CONHECIDA E PREJUDICADA. UNÂNIME.
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
União dos Palmares
Comarca
:
União dos Palmares
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