TJAL 0003511-92.2011.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N. 6-0183/2012 AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CONSTITUCIONAL. NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO PLEITEADO. PRESENÇA DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA. CONFIRMAÇÃO DA DECISÃO LIMINAR. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Ementa
ACÓRDÃO N. 6-0183/2012 AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CONSTITUCIONAL. NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO PLEITEADO. PRESENÇA DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA. CONFIRMAÇÃO DA DECISÃO LIMINAR. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N. 6-0183/2012 AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CONSTITUCIONAL. NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO PLEITEADO. PRESENÇA DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA. CONFIRMAÇÃO DA DECISÃO LIMINAR.
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Saúde
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Eduardo José de Andrade
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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