TJAL 0003555-45.2010.8.02.0001
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL PÓS-MORTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. REQUISITOS LEGAIS. NÃO DEMONSTRAÇÃO. ÔNUS DA PROVA QUE IMCUMBE À PARTE AUTORA. EXISTÊNCIA, NOS AUTOS, DE UM RECIBO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE SUGERE QUE A RELAÇÃO HAVIDA ENTRE AS PARTES ERA SOMENTE PROFISSIONAL. DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS COM VERSÕES ANTAGÔNICAS. PRECARIEDADE DOS ELEMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Ementa
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL PÓS-MORTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. REQUISITOS LEGAIS. NÃO DEMONSTRAÇÃO. ÔNUS DA PROVA QUE IMCUMBE À PARTE AUTORA. EXISTÊNCIA, NOS AUTOS, DE UM RECIBO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE SUGERE QUE A RELAÇÃO HAVIDA ENTRE AS PARTES ERA SOMENTE PROFISSIONAL. DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS COM VERSÕES ANTAGÔNICAS. PRECARIEDADE DOS ELEMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
13/12/2017
Data da Publicação
:
10/01/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / União Estável ou Concubinato
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão